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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00
Certidão positiva com efeitos de negativa (CPD-EN) - opção pelo Refis.
WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:28
Refis: suspensão de execução fiscal para débitos superiores a R$ 500 mil depende de autorização
Esta suspensão, no entanto, está condicionada à prestação de garantia ou ao arrolamento de bens, só ocorrendo a homologação tácita quando as empresas fazem parte do Simples e têm débitos inferiores a meio milhão de reais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 11:43
Tributário. "REFIS". Pedido de inclusão. Verificação posterior de recurso administrativo pendente.
Exclusão do programa pela autoridade fiscal. Impossibilidade. Ausência de norma competente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Novo Refis: É preciso saber se é vantajoso ou não aderir ao parcelamento
Lygia Caroline Carvalho é gerente de tributos da Moore Stephens Auditores e Consultores.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:07
Negada suspensão e parcelamento do pagamento da conta de luz de empresa
Crise da Covid-19 também afeta a companhia de energia.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:30
PPPs são boa alternativa em meio à crise nos presídios
Os recentes eventos ocorridos nos presídios no Maranhão são apenas a ponta do iceberg dos problemas enfrentados pelo sistema prisional brasileiro
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19
A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia
judicial de empresas no contexto de crise econômica brasileira, tendo em vista a notória importância da
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:14
Onde está o verdadeiro negacionismo na crise do COVID-19
O artigo fala sobre onde está o verdadeiro negacionismo na crise do COVID-19.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:08
Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica
Em crise, uma das medidas do Governo foi aumentar os juros, sacrificando ainda mais essa necessária movimentação bancária
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:38
SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso
, por maioria de votos, agravo apresentado pela defesa da empresa Infinity Empregos em Navios de
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:00
Crise na Receita tem objetivo de melhorar arrecadação
Meta do governo para este ano exige economia de R$ 111 bilhões e, até agosto, o saldo não passou de R$ 54 bilhões
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 11:28
Os reflexos da crise econômica na Previdência Social para 2016
O Governo está planejando dois focos de mudanças no setor: alterações nas regras para as aposentadorias e maior rigor na manutenção dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 17:19
Sergio Moro e a sua nova crise de Instância
Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 15:59
Adesão ao Refis. Honorários Advocatícios
Processual Civil e Tributário
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 14:34
ONGs sugerem aviso prévio de cortes de água durante crise em SP
ONGs atribuem crise à estiagem e à gestão pouco eficiente.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:54
Paciente com crise de vesícula aguda será cirurgiado por plano
?É sempre obrigatória a cobertura dos casos de emergência e urgência, em qualquer plano de saúde?, sentenciou a magistrada
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Array Publicado em 2009-09-14T21:33:00+00:00
"Governos dos países ricos são culpados pela crise", diz Lula
outros organismos internacionais, e responsabilizou os governos de países desenvolvidos pela crise econômica mundial.